DIREITO MÉDICO E SAÚDE SUPLEMENTAR

Temas relacionados ao direito à saúde, à legislação brasileira, o sistema sanitário e suas interfaces com o sistema de justiça e os impactos do fenômeno da judicialização da saúde no SUS.

Temos forte atuação na defesa de planos de saúde, sob a égide das normas da ANS tanto na esfera judicial quanto no âmbito administrativo junto a ANS, adequação dos contratos dos planos de saúde, defesa das limitações contratuais impostas pela lei de planos de saúde, quanto a procedimentos e cálculos atuariais pelos planos ofertados aos nossos clientes.

Atuamos de forma incisiva também na defesa de médicos, seja no âmbito das ações indenizatórias, e ainda na consultoria na elaboração de termos de anuência, contratos de prestação de serviços médicos/paciente de forma a minimizar ou reduzir os riscos da atuação do médico no seu dia a dia.