POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SUA PRIVACIDADE

Sua privacidade é importante para nós. Este aviso de privacidade se aplica a informações pessoais que coletamos de você. Ele sempre ficará disponível em sua versão mais atualizada e de forma gratuita no website www.fafadvogados.com.br no link “Política de Privacidade”.

Esta política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os serviços da Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) como clientes, usuários do nosso website, ex-colaboradores ou candidatos (“Você”), e abrange as nossas atividades de coleta de dados.

Para efeitos desse aviso de privacidade, o controlador de dados é a Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados), com sede na Av. José Rodrigues Prado, 221 – Santa Rosa | CEP 78.040-000 – Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ 08.530185/0001-58. Para mais informações, você pode entrar em contato conosco através do e-mail encarregado-dpo@fafadvogados.com.br.

Os seus Dados Pessoais são indispensáveis para a Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados), uma vez dito isto, recomendamos que caso não esteja de acordo com esta política não acesse o nosso website, contrate nossos produtos ou serviços e não compartilhe seus Dados Pessoais conosco.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), podendo ainda, sofrer alterações em decorrência de eventual atualização normativa.

DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Usuário do Website

• Informações que você nos fornece quando preencher algum formulário online, campo de pesquisa, ou se registrar para receber alertas sobre nossos produtos.
• Informações que coletamos através de cookies, detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar o nosso website, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do seu navegador da web.
• Podemos solicitar informações sobre o uso do website, caso você tenha problemas durante a navegação em nosso website.

Funcionários que não possuem mais vínculo com a Vieira de Figueiredo Advogados Associados

• Podemos manter os dados pessoais que você voluntariamente fornecer à Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) e/ou que coletamos durante a sua relação de trabalho ou de emprego conosco. Armazenamos esses dados na forma e pelo período exigido pela legislação trabalhista e previdência aplicável, bem como permitido pela LGPD. Esses dados podem incluir: Nome, RG, CPF, Endereço, Nacionalidade, Gênero, informações de contato (e-mail e/ou telefone), informações da CTPS, carteira de reservista, título de eleitor, informações acadêmicas, cargo, matrícula.

Familiares

• A Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) irá tratar os dados pessoais fornecidos pelos colaboradores ou ex-colaboradores (sendo esses: Nome, RG, CPF, nível de parentesco, o que pode envolver dados de criança ou adolescentes), exclusivamente para fins de fornecimento de benefícios concedidos aos nossos colaboradores e/ou ex-colaboradores a qual se estende aos seus familiares.

Fornecedores e Clientes

• A Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) tratará seus dados cadastrais (Nome, Endereço, CPF, RG e Telefone) que você nos fornece a fim de realizar a prestação de serviço e/ou fornecimento de produtos por você ou pela empresa a qual você representa.
• Utilizaremos seus e-mail e telefone para entrar em contato com você sobre atividades que sejam relacionadas à prestação de serviço e/ou fornecimento de produtos.

Candidatos

• A Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) tratará seus dados cadastrais (sendo esses: Nome, RG, CPF, endereço, dados profissionais e acadêmicos) dentre outros dados conforme você nos forneça para fins da sua identificação no processo seletivo e formação de cadastro.
• Utilizaremos seu e-mail e/ou telefone para entrar em contato com você sobre o andamento do processo seletivo.
• Analisaremos informações sobre sua trajetória acadêmica, experiência profissional e habilidades descritas no currículo que você compartilhou.
• Além das informações acima, caso você avance no processo seletivo e seja convocado para entrevistas presenciais, nós iremos tratar quaisquer dados pessoais fornecidos por você durante a entrevista, podendo ser estes: detalhes sobre sua vida pessoal e seus hábitos, informações sobre suas experiências e funções que já desempenhou, expectativas, etc.
• Por fim, caso você seja convocado para etapa final, a fim de conhecer melhor nossos candidatos, podemos solicitar informações adicionais para realizar um background check.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Em alguns casos a Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) trata dados pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente. E, quando existe necessidade de processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiaremos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção a fraude; (ii) cumprimento da lei aplicável, (iii) proteção ao crédito.

COOKIES

Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web e entender melhor como os nossos visitantes utilizam nossos sites e serviços online.

SOBRE O USO DE COOKIES, ARQUIVOS DE REGISTRO (LOGS) E SIMILARES

Durante a sua interação com nosso website, não utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que você tomou.

DEFINIÇÃO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo móvel através de sites ou serviços na web que você utiliza. Eles são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do website ou serviço online.

COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) coleta os seus dados pessoais. Note por favor que nem todas as formas de coleta e utilização abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem aplicar-se apenas em situações específicas:

• Atendimento de seus pedidos.
• Compartilhamento com prestadores de serviços para realizar os serviços disponibilizados pela Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados).
• Responder a solicitações de órgãos reguladores ou obrigações legais.
• Tratamento de dados mediante a conformidade com regulações governamentais.
• Responder às suas dúvidas e comentários (por exemplo, se você fez uma pergunta ou enviou feedback através do website).
• Fornecer-lhe informações, produtos ou serviços que você solicitou ou que percebemos que podem interessar a você, a menos que você nos diga o contrário.
• Notificar você sobre alterações de privacidade no website.
• Detectar e prevenir o uso indevido ou abuso deste website ou de nossos serviços.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Podemos compartilhar suas informações a fim de fornecer-lhe produtos ou serviços que você solicitou, se tivermos um interesse legítimo em fazê-lo (por exemplo, gerenciar riscos, verificar

sua identidade, combater fraudes, abuso de nosso website ou serviços), ou onde você consentiu para realizarmos o compartilhamento.

Compartilhamos seus dados pessoais, quando necessário, para os seguintes grupos:

• Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela para auxiliar na operação do nosso negócio
• Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros: Para auxiliar e verificar a situação do seu crédito ou para coletar pagamentos vencidos.
• Entidades externas: Cumprimento de solicitações de serviços como por exemplo o compartilhamento dos dados com o Correios.
• Reguladores: Em situações que estamos sob obrigação legal de divulgar informações, a fim de interesse público (por exemplo: para prevenir ou detectar fraudes, abuso de nosso website ou serviços).

A Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) não licencia ou vende os seus dados pessoais a empresas terceiras.

SOBRE O ARMAZENAMENTO, A RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Podemos reter seus dados pessoais pelo prazo exigido por lei, até o término do tratamento de seus dados pessoais ou pelo período necessário para realizarmos nossos interesses legítimos baseado nas diretrizes da lei.

Quando o prazo para o tratamento de seus dados pessoais se encerrar, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação quando houver justificativas legais para retenção desses dados.

O término do tratamento ocorrerá quando for identificado:

• A finalidade para o tratamento dos dados pessoais informado em consentimento, quando houver, for alcançada, não havendo mais necessidade de tratar os dados pessoais.
• O titular que anteriormente forneceu consentimento para o uso dos dados pessoais, solicitou revogação deste consentimento.
• Determinação legal.

Você tem o direito de solicitar a exclusão, revisão, atualização, retificação, portabilidade e revisão de decisões automatizadas dos seus dados quando achar necessário, contudo, ele será realizado apenas se estiver de acordo com as obrigações legais.

TRANSFERÊNCIA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir os seus dados pessoais armazenados dentro da Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade. Por este motivo, poderemos transferir os seus dados pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil, e que a transferência seja realizada apoiada em base legal ou consentimento do titular.

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) adota medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Conscientizamos nossos colaboradores sobre o tema de privacidade (incluindo prestadores de serviços), procedimentos internos, controles de acesso, responsabilidades e sobre as melhores práticas de mercado.

SOBRE OS SEUS DIREITOS REFERENTES A DADOS PESSOAIS

Você tem uma série de direitos em relação aos dados pessoais que temos sobre você. Esses direitos incluem:

Acesso aos dados: Diz respeito ao seu direito de receber de forma completa, simples e clara os dados de sua titularidade que estão sob posse da Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados).

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Diz respeito ao seu direito de solicitar a correção de seus dados pessoais, uma vez que estejam, incompletos, inexatos (errados) ou desatualizados.

Bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Diz respeito ao seu direito de solicitar que seus dados sejam eliminados. A lei nos permite utilizar de outras opções que não sejam a eliminação, uma vez que não seja possível realizá-la. São essas: bloqueio ou anonimização.

Portabilidade dos dados: Diz respeito ao seu direito de receber suas informações em formato estruturado e acessível para que possa transmitir esses dados a outra entidade sem limitações.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto se permitido pela LGPD: Diz respeito ao seu direito de requerer a eliminação de seus dados pessoais da base de dados da Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) mesmo tendo fornecido o consentimento para a retenção desses dados, sendo que poderemos mantê-los somente com base em algumas finalidades que são definidas pela LGPD. São essas: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados definidos pela LGPD e uso exclusivo da Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados), vedado o seu acesso por terceiro, garantindo a anonimização dos dados.

Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Diz respeito ao seu direito de solicitar que a Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) informe de forma clara e objetiva com quais entidades públicas ou privadas (exemplo: terceiros, prefeituras, órgão reguladores, etc.) os seus dados são compartilhados, e qual a finalidade deste compartilhamento.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Diz respeito ao seu direito de ser informado sobre consequências de não consentir no tratamento dos dados pessoais realizado pela Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados).

Revogação do consentimento, nos termos da LGPD: Diz respeito ao seu direito de revogar o consentimento referente ao tratamento de seus dados concedidos anteriormente à Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados). Vale observar que você poderá fornecer o consentimento novamente.

Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a ANPD: Diz respeito ao seu direito de reclamar sobre qualquer descumprimento dos seus direitos para a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para que ela avalie o caso perante a regulamentação da LGPD e se necessário aplique sanções legais. Para este direito, a solicitação é realizada por você diretamente a ANPD, onde o contato posterior será realizado entre a ANPD e a Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados).

Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade: Diz respeito ao seu direito de solicitar a revisão dos processos que utilizam decisões automatizadas para o tratamento dos seus dados pessoais, a fim de verificar se as decisões automatizadas não estão afetando seus interesses ou criando seu perfil comportamental.

COMO SOLICITAR SEUS DIREITOS

Você pode exercer os seus direitos no website www.fafadvogados.com.br no link “Exerça seus Direitos” ou através do e-mail encarregado-dpo@fafadvogados.com.br. É possível exercer seus direitos através do telefone ou no endereço da Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados).

A Vieira de Figueiredo Advogados Associados (FAF Advogados Associados) receberá, investigará e responderá em um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como trata os seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.

MAIS DETALHES

Sobre outros assuntos referentes à LGPD, você poderá entrar em contato com o Encarregado por Privacidade de Dados através do e-mail encarregado-dpo@fafadvogados.com.br.

Clique aqui para acesso a solicitação de titulares de dados