A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou uma nova resolução que representa um marco significativo na relação entre operadoras de planos de saúde e seus beneficiários. Com efeito a partir de 1º de julho, a medida obriga as operadoras a fornecerem justificativas claras e por escrito para qualquer negativa de cobertura, visando aprimorar a experiência do consumidor e garantir maior transparência no processo.
Um Compromisso com a Transparência e o Direito do Consumidor
Essa iniciativa da ANS reforça o compromisso com a proteção dos direitos dos beneficiários, permitindo que estes acompanhem de perto o status de suas solicitações e compreendam as razões por trás de eventuais negativas. A clareza na comunicação é essencial para construir uma relação de confiança e empoderar o consumidor.
A resolução estabelece prazos específicos para a comunicação das respostas, variando conforme a complexidade do procedimento:
- Emergências: Resposta imediata.
- Procedimentos de Alta Complexidade: Até 10 dias úteis.
- Outros Procedimentos: Até 5 dias úteis.
Essa padronização dos prazos visa agilizar o atendimento e garantir que os beneficiários recebam as informações necessárias em tempo hábil.
Monitoramento e Fiscalização Rigorosos da ANS
A ANS atuará ativamente no monitoramento da conformidade com as novas regras, aplicando sanções às operadoras que não cumprirem as determinações. Esse rigor na fiscalização assegura a efetividade da resolução e protege os interesses dos beneficiários.
