Uma recente decisão da Justiça em Mossoró (RN) reforça os direitos do paciente em casos de negativa de cobertura por planos de saúde. A sentença determinou que um plano de saúde cubra integralmente um exame genético indicado para uma paciente diagnosticada com uma forma rara de epilepsia, após a operadora se recusar a autorizar o procedimento.
O caso destaca uma situação comum: quando o plano de saúde nega tratamento, exames ou procedimentos sob o argumento de que não estão no rol da ANS ou por serem considerados experimentais. No entanto, a Justiça tem reconhecido que, quando há prescrição médica fundamentada, a recusa configura abuso e violação ao direito à saúde e à dignidade do paciente.
Essa decisão é mais um exemplo de como a liminar contra plano de saúde pode ser uma ferramenta eficaz para garantir o acesso ao tratamento adequado. Contar com um advogado especialista em saúde faz toda a diferença nesses momentos.
Se você ou alguém da sua família teve um tratamento negado, sofreu com recusa de cobertura, ou busca entrar com ação contra o plano de saúde, entre em contato com um especialista.
🔹 Sua saúde é um direito.
🔹 Seu plano não pode negar o que é essencial.
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Fonte: Tribuna do Norte
